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  • Juliane Dias


Legislação para lubrificantes de grau alimentício

Como saber se um lubrificante usado no processador de alimentos é adequado para esta finalidade? Aqui no Brasil não temos registros, autorizações ou mesmo legislação nacional específica. A Portaria 2619/11, do município de São Paulo, é o único requisito legal até o momento, mencionando que: 

3.11. Os lubrificantes utilizados nos equipamentos que possam eventualmente entrar em contato com os alimentos ou embalagens devem ser de grau alimentício. As especificações técnicas do produto devem permanecer à disposição da autoridade sanitária.

As primeiras coisas que devemos saber é que há categorias definidas para lubrificantes. São elas:

H1:  Contato incidental:
Representa a utilização de um lubrificante, que, como conseqüência do uso geral da máquina ou equipamento para o qual ele é aplicado, pode resultar no contato da referida substância com o alimento. O contato não é proposital ou contínuo e é em quantidade mínima para atingir o resultado tecnológico desejado. Ex: uso em correias, fluidos de compressores, costura de latas, moagem de cana de açúcar, sprays desengripantes de uso geral).
H2: Sem nenhum contato com os alimentos (Ex: engrenagens de um ventilador de um forno de panificadora)
3H: Contato direto. Potencialmente estará no produto acabado. Ex: desmoldantes
HT1: Fluidos de troca de calor que podem ter contato incidental

Assim, como comprovar documentalmente que o lubrificante é de grau alimentício?

– A composição usa somente as substâncias autorizadas pelo FDA, – ou seja, estão na lista positiva da CFR, Title 21, seção 178.3570
– O fabricante é registrado pela NSF , National Sanitation Foundation (para lista positiva ou White Book, com a relação atualizada de fabricantes)
– Respeitam as porcentagem máximas estabelecidas na composição
– Estão registradas na categoria H1

Segundo Piet Steenard, a própria Comunidade Européia endossa o trabalho do FDA e NSF e não tem trabalho semelhante.

 Fontes:

Piet Steenard , Palestra de IV Congresso de Inocuidade de Alimentos da SOMEICCA, no México. Piet é membro da EHEDG (European Hygienic Engineering & Desing Group)

Definições

: NSF

Este post foi editado em 12/09/2014


Comments


  • Pois é Juliane, precisamos mesmo falar mais nesse assunto. Existem muitas empresas de alimentos e bebidas que não usam produtos corretos, ou por desconhecimento ou por simples economia, o que é muito triste.
    Penso que a Anvisa é que tem um papel fundamental nisso.
    Pedro



  • Trabalho há 35 anos com lubrificantes H1 e gostaria ver publicada uma Normativa ou Lei que obrigasse as empresas de alimentos a usarem Lubrificantes Graxas e Óleos de Grau Alimenticio- H1.
    Hoje não existe qualquer obrigatoriedade e existem no mercado 80% das empresas de alimentos que utilizam Lubrificantes convencionais em seus processos, mesmo sabendo do alto risco de contato.

    Forte abraço

    Luiz Kolya Neto
    Assessor Técnico


    • Fernanda Miguel de Souza

      outubro 18, 2014 at 2:46 pm
    • Responder

    Gostaria de saber também o que seriam os ácidos e bases de grau alimentício, pois isso é muito usado na fabricação de corantes caramelo e há escassez sobre esse tema



    • Fernando, boa dica para um futuro post, mas para lhe ajudar, antecipo dizer que o Food Chemical Codex tem muita informação à respeito.
      Atenciosamente,
      Juliane Dias


    • Manu Costa

      novembro 25, 2015 at 5:53 pm
    • Responder

    “Grau alimentício” significaria que é adequado à alimentação humana por exemplo? Obrigado.


      • Juliane Dias

        novembro 26, 2015 at 7:18 am
      • Responder

      Manu, algo que tenha grau alimentício pode ter contato com alimentos por ser atóxico ou tenha contaminantes a níveis aceitáveis. Não pode ser consumido como um alimento normal. Juliane



  • Juliane, bom dia.

    Estou lendo seu artigo, que é de 2012, porém, agora em 2015, a versão 7 da Norma BRC nos pede que haja comprovação documentada de que os lubrificantes não representam risco alergênico. Saberia me dizer como podemos solicitar que o fornecedor nos comprove essa informação? Muito obrigada.


      • Juliane Dias

        novembro 29, 2015 at 11:19 am
      • Responder

      oi Mariana, no próprio site da empresa que certificou o lubrificante, como por exemplo, NSF.


      • sergio santos

        dezembro 16, 2015 at 2:41 pm
      • Responder

      Ola Mariana

      Estou com as mesma dificuldades que você no brc versão 7 tenho auditoria e ainda não sei com fazer pois no site da NSF não diz que o produto não e alergênico.
      tem mais alguma informação que possa ajudar?

      Cumprimentos


        • Juliane Dias

          dezembro 16, 2015 at 7:15 pm

        Sergio, sua dúvida foi encaminhada para um especialista.


        • Mariana

          julho 27, 2016 at 1:06 pm

        Sergio, um pouco atrasada, mas nao havia visto seu comentario! A solucao que encontramos foi solicitar ao fornecedor do lubrificante que nos enviasse declaracao assinada sobre a ausencia de lubrificantes. Na verdade, montamos o modelo,, contemplando os alergenicos listados na RDC 24 e o fornecedor assinou.
        Por enquanto tem funcionado, mas nosso objetivo eh melhorar essa sistematica. Abracos


    • Samuel Onassis S Pereira

      fevereiro 22, 2017 at 10:55 am
    • Responder

    Boa tarde,

    Prezada,

    Voce possui um e-mail para contato, gostaria de abordar o tema especifico.

    Grato.



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