O blog Food Safety Brazil esteve no V Seminário de Monitoramento e Rastreabilidade na Indústria de Alimentos, organizado pelo ITAL no dia 03 de setembro de 2014, onde tivemos a oportunidade de participar da palestra do Sr. Gabriel Bitencourt de Almeida (CEAGESP) sobre rastreabilidade de alimentos frescos visando à segurança do consumidor final.

Considerando a definição de rastreabilidade como a possibilidade de identificar a origem e principais etapas de produção de bens de consumo e aplicando este conceito a agricultura a rastreabilidade deve abranger:

• Divisão da área de produção em talhões com características similares;
• Monitoramento constante (controle de pragas, variação do clima, incidência de chuvas, etc);
• Anotações e justificativas de todos os tratos (adubações, irrigação, etc);
• Boas práticas na colheita e pós colheita;
• Identificação individual de todos os lotes com a respectiva amarração do talhão de origem;
• Adoção de um protocolo ou no mínimo de boas praticas agrícolas.

Atualmente o cenário de exigência dos consumidores tem se tornado mais elevado pois contempla a qualidade dos alimentos (aparência e sabor), a segurança dos alimentos (ausência de resíduos de agrotóxicos, outras contaminações químicas e microbiológicas) e aspectos ambientais e sociais da produção (preservação do meio ambiente, condições de trabalho, agricultura familiar, grupos étnicos, etc).

Durante as décadas de 60 e 70 houve a invenção e disseminação de novas sementes e práticas agrícolas que permitiram um vasto aumento na produção agrícola em países menos desenvolvidos. Este período é considerado como Revolução Verde, e é um amplo programa idealizado para aumentar a produção agrícola no mundo por meio do ‘melhoramento genético’ de sementes, uso intensivo de insumos industriais, mecanização e redução do custo de manejo.

O modelo se baseia na intensiva utilização de sementes geneticamente melhoradas (particularmente sementes híbridas), insumos industriais (fertilizantes e agrotóxicos), mecanização, produção em massa de produtos homogênios e diminuição do custo de manejo. Também são creditados à revolução verde o uso extensivo de tecnologia no plantio, na irrigação e na colheita, assim como no gerenciamento de produção.

Consequentemente a revolução, houve o enorme aumento de produtividade que salvou milhões de pessoas da fome e minimizou a necessidade de desflorestamento.

A ciência agronômica alavanca seus conhecimentos para encontrar soluções racionais para o uso de insumos modernos, manejo integrado de pragas e doenças, adubações equilibradas e baseadas em análises e expectativa de produtividade.

As legislações mais recentes possuem alguns entraves significativos (ex.:PARA), como a ausência de moléculas de agrotóxicos registrados em numero suficiente para um adequado suporte fitossanitário para a grande maioria das culturas de frutas e hortaliças. Isso dificulta significativamente que o produtor realize o controle de pragas dentro dos parâmetros legais e não consegue se enquadrar em nenhum sistema de rastreabilidade.

Para minimizar este cenário o Ministério da Agricultura está incentivando a Produção Integrada Agropecuária (PI Brasil) que é focada na adequação de sistemas produtivos para geração de alimentos e outros produtos agropecuários de alta qualidade e seguros, mediante a aplicação de recursos naturais e regulação de mecanismos para a substituição de insumos poluentes, garantindo a sustentabilidade e viabilizando a rastreabilidade da produção agropecuária.

Trata-se de um processo de certificação voluntária no qual o produtor interessado tem um conjunto de normas técnicas específicas (NTE) a seguir, as quais são auditadas nas propriedades rurais por certificadoras acreditadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

O objetivo da Produção Integrada visa atender as diversas etapas da cadeia agrícola:

Em paralelo a este programa de incentivo, também entrou em vigor em 16 de junho de 2014 a Instrução Normativa Conjunta no. 01 com a finalidade de estabelecer as diretrizes e exigências para o registro dos agrotóxicos, seus componentes e afins para culturas com suporte fitossanitário insuficiente, bem como o limite máximo de resíduos permitido.

Desta forma, podemos concluir que é impossível, ou pelo menos inviável, a volta aos métodos anteriores, o que reforça a necessidade de se manter uma rastreabilidade segura no processo agrícola.